CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS - BÊ ERRE

1. OBJETO
Este contrato tem por objeto a compra e venda de produtos de vestuário, comercializados
pela Bê Erre, uma empresa especializada em moda brasileira.

2. CONDIÇÕES DE COMPRA
2.1. A compra será efetivada após a confirmação do pagamento e validação dos dados
cadastrais do comprador.
2.2. Todas as compras realizadas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de
indisponibilidade do produto adquirido, o comprador será notificado para optar por um
produto similar ou pelo reembolso.

3. ENTREGA
3.1. As entregas serão realizadas em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h,
podendo, em casos excepcionais, ocorrer aos sábados.
3.2. A entrega poderá ser feita a terceiros, como porteiros ou parentes, mediante a
assinatura do recibo de entrega.
3.3. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da
validação dos dados cadastrais.
3.4. Em casos de força maior, como desastres naturais ou acidentes, a entrega poderá ser
adiada ou cancelada, sem prejuízo para a Bê Erre.
3.5. É responsabilidade do comprador fornecer informações precisas e completas para a
entrega. Caso a entrega não possa ser realizada devido a dados incorretos ou ausência do
comprador, a mercadoria retornará ao centro de distribuição, e o custo de uma nova entrega
será cobrado do comprador.

4. TROCAS E DEVOLUÇÕES
4.1. Devolução por arrependimento: O comprador poderá devolver o produto em até 7 (sete)
dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O
reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado.
4.2. Troca por defeito: A troca por defeito ou vício do produto poderá ser realizada em até
30 (trinta) dias corridos após o recebimento. A Bê Erre se compromete a trocar o produto
por outro igual ou, na falta deste, por um de igual valor ou a realizar o reembolso.
4.3. Para que a devolução ou troca seja efetivada, o produto deve estar em sua embalagem
original, sem sinais de uso, com todos os acessórios e a nota fiscal.

5. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito, boleto bancário ou outras
formas disponibilizadas pela Bê Erre.
5.2. Em caso de estorno, o prazo para visualização do valor na fatura do cartão de crédito
poderá variar conforme a data de fechamento da fatura.
5.3. Para pagamentos via boleto bancário, o reembolso será efetuado na conta corrente do
titular do pedido em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação da devolução do produto.

6. PROMOÇÕES E DESCONTOS
6.1. Produtos adquiridos em promoção terão como base para troca ou devolução o valor
pago pelo comprador, e não o valor original do produto.

7. ALTERAÇÕES
7.1. Após a emissão da nota fiscal, não será possível alterar o endereço de entrega ou
qualquer outro dado da compra.

8. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
8.1. A Bê Erre se compromete a proteger as informações pessoais do comprador,
utilizando-as apenas para processar as compras e para comunicações diretamente
relacionadas à transação.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do
Consumidor.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A Bê Erre reserva-se o direito de alterar as condições deste contrato a qualquer
momento, sem aviso prévio, desde que as alterações não afetem compras já realizadas.
10.2. Em caso de dúvidas ou divergências relacionadas a este contrato, o comprador
deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Bê Erre.